Termos de uso

Última atualização: 13 de outubro de 2026

Estes termos regem o acesso ao site primeirasnoites.com.br e a compra do material digital Primeiras Noites com o Bebê, oferecido por S Pedroso Soluções Ltda, CNPJ 56.136.033/0001-18 ("nós"). Ao comprar ou usar o material, você concorda com estes termos.

1. O que é o produto

Um conjunto de materiais em PDF com orientações práticas para as madrugadas dos primeiros meses do bebê. O acesso é enviado por e-mail após a confirmação do pagamento.

2. Natureza educativa

O conteúdo é educativo e informativo. Não substitui consulta, diagnóstico, tratamento ou acompanhamento pediátrico ou de qualquer profissional de saúde. Diante de sinais de alerta descritos no material ou de qualquer dúvida sobre a saúde do bebê, procure atendimento médico. Não prometemos resultados específicos, como o bebê dormir a noite inteira.

3. Compra e pagamento

O pagamento é processado pela plataforma Cakto, que segue seus próprios termos e políticas. Não temos acesso aos dados completos do seu cartão.

4. Uso permitido

A licença é pessoal e intransferível. É proibido revender, redistribuir, publicar ou compartilhar os arquivos, no todo ou em parte, sem autorização por escrito. O conteúdo é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

5. Reembolso

Você pode desistir da compra em até 7 dias. Veja a política de reembolso.

6. Fontes citadas

As instituições citadas como fonte no material não endossam nem têm vínculo com este produto.

7. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização.

8. Contato e foro

Dúvidas: atendimento@spedrososolucoes.com.br. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.